Franquias

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Uma forma de crescimento encontrada por muitas empresas se dá através do franchising. Ao transferir a terceiros o direito de uso da marca, manuais de operação, direitos de distribuição, prestar assessoria, dentre outras atividades, o empresário franqueador expande sua atuação e aumenta a fatia de mercado usando menos capital próprio.

Da parte do franqueado, os benefícios são igualmente interessantes. Ao se aliar a uma rede consolidada, usar uma marca conhecida, distribuir um produto aceito pelo consumidor, e contar com o suporte de um franqueador experiente, as chances de sucesso do seu negócio aumentam exponencialmente.

No entanto, para que a parceira dê certo, as expectativas precisam estar alinhadas, o franqueado deve conhecer bem as regras do jogo (expostas na COF e no contrato de franquia), e o franqueador cumprir o que dele se espera.

A MSA Advogados possui larga experiência tanto no assessoramento quanto nos litígios envolvendo contratos de franquia. Possui como clientes franqueadores e franqueados, prestando os seguintes serviços:

– Elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF) e do Contrato de Franquia;

– Consultoria constante de franqueadores na relação com franqueados;

– Análise e planejamento tributário das operações de franquia;

– Apoio a franqueados na análise e fechamento de Contratos de Franquia;

– Consultoria a franqueados;

– Funcionamento em ações judiciais que tenham por objeto a discussão de cláusulas contratuais e outros aspectos da relação entre franqueadores e franqueados.