Licitações

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O Estado participa de 40% do PIB brasileiro, logo, é um comprador de produtos e serviços que não pode ser subestimado. Muitas empresas possuem a Administração Pública como cliente, e nesse sentido, o conhecimento da Lei de Licitações (Lei n° 8.666/93) é essencial.

Na esfera eminentemente privada, de igual modo, bons contratos garantem o sucesso de qualquer negócio – pelo menos, evitam prejuízos posteriores à venda ou à prestação de serviço.

Para atender tais demandas, a MSA Advogados possui advogados especializados, dentre outros, nos seguintes serviços:

– Consultoria quanto à legislação licitatória;

– Análise de Editais;

– Acompanhamento de pregões eletrônicos e presenciais;

– Elaboração de recursos e impugnações administrativos e judiciais em licitações;

– Análise e elaboração de contratos;

– Funcionamento em litígios decorrentes de relações contratuais empresariais de qualquer natureza.