Direito Imobiliário

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As empresas que atuam no ramo imobiliário precisam obedecer uma série de regramentos, e ainda buscar o melhor regime tributário, visto que as margens do setor são baixas.

Por outro lado, para quem precisa adquirir imóveis para utilização própria ou investimento, dados os valores envolvidos e a complexidade que ainda existe no Brasil, segurança é primordial.

As relações locatícias não ficam atrás em importância: a locação não residencial é das mais rentáveis para os investidores, ao mesmo tempo que representa um dos maiores custos das empresas em geral. Nesse cenário, locadores buscam pressionar o aluguel para cima, locatários querem renovação por igual preço ou até inferior, e não raro tais querelas são decididas nos Tribunais através de ações revisionais e/ou renovatórias.

Buscando atender às necessidades das empresas nessa área, a MSA Advogados presta diversos serviços, dentre os quais se destacam:

– Análise de documentação e regularidade de imóveis;

– Proposição e defesa de ações renovatórias;

– Proposição e defesa de ações revisionais;

– Análise e elaboração de contratos de locação;

– Consultoria para realização e registro de incorporações imobiliárias;

– Consultoria e planejamento na tributação de operações imobiliárias;

– Assessoria para constituição do Patrimônio de Afetação e pagamento de tributos através do RET;

– Elaboração de contratos de alienação fiduciária de imóveis, minutas de escritura, e acompanhamento de negociações imobiliárias de qualquer natureza.